Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço

O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a funcionário que utilizava animal próprio para realizar sua atividade.

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Bradesco desiste de recursos no STJ

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese